Pedido de Informação nº 633 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
633
Data de Apresentação
31/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informação à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação, a lista dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19 na rede de saúde municipal, em razão de a mesma não constar no portal da transparência.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.