Requerimento nº 14138 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
14138
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os trabalhadores e trabalhadoras da Previdência Social do estado, do quadro efetivo e terceirizado de funcionários, que estejam exercendo suas funções de forma presencial, sejam reconhecidos como profissionais que atuam de forma essencial e contínua durante o período de pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.