Requerimento nº 14172 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
14172
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto ao estabelecimento de incentivos fiscais às empresas envolvidas no setor do turismo, visando estimular a preservação dos empregos formais, devido às novas medidas tomadas para o enfrentamento da disseminação da segunda onda do novo coronavírus (Covid-19).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.