Requerimento nº 14419 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
14419
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas às Comunidades Quilombolas do estado da Paraíba, que encontram-se em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.