Indicação nº 693 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
693
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, adotar medidas para implantar, com urgência, o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores e Catadoras da Paraíba, visando estabelecer uma cooperação entre Poder Público e catadores (as) de materiais recicláveis e reutilizáveis no enfrentamento das adversidades sociais decorrentes da pandemia da COVID-19 e no incremento das atividades de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.