Indicação nº 704 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
704
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação a adotar medidas para instituir um Programa Estadual Psicossocial, na rede de ensino da Paraíba, diante do elevado número de estudantes com sintomas de depressão.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.