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Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2003

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2003

Número

40

Data de Apresentação

26/02/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

82_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PRÉ-NATAL E PROCESSO DE NASCIMENTO NA REDE PÚBLICA, CREDENCIADA E/OU CONVENIADA, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ESTADO DA PARAÍBA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    OpenAPI