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Processo nº 20 de 2021

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2021

Número

20

Data de Apresentação

12/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

82502_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    JACI SEVERINO DE SOUZA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com fundamento no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba, e no Art. 283, II, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, vem perante Vossa Excelência requerer licença de 121 (cento e vinte e um)dias, sendo inicialmente, 30 (trinta)dias para tratamento de saúde, prorrogáveis após avaliação da junta médica competente, concomitantemente com 91 (noventa e um)dias, para tratar de interesse particular conforme documentação comprobatória em anexo.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    OpenAPI