Projeto de Lei Ordinária nº 2876 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2876
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.