Autógrafo nº 867 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2021
Número
867
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 9.625, de 27 de
dezembro de 2011, que “Institui o
Código Estadual de Proteção contra
Incêndio, Explosão, e Controle de
Pânico e dá outras providências”,
incluindo o inciso VII ao artigo 7º, para
ampliar o alcance da Lei em vigor,
normas técnicas e outras normas de
segurança contra incêndio, explosão e
controle de pânico, como exigências a
serem cumpridas para os clubes e
alojamentos de atletas no Estado da
Paraíba.
dezembro de 2011, que “Institui o
Código Estadual de Proteção contra
Incêndio, Explosão, e Controle de
Pânico e dá outras providências”,
incluindo o inciso VII ao artigo 7º, para
ampliar o alcance da Lei em vigor,
normas técnicas e outras normas de
segurança contra incêndio, explosão e
controle de pânico, como exigências a
serem cumpridas para os clubes e
alojamentos de atletas no Estado da
Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.