Autógrafo nº 875 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2021
Número
875
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo Acessibilidade Nota 10, como forma
de certificação oficial aos estabelecimentos
privados ou públicos que promovam
acessibilidade de pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida, no âmbito do Estado da
Paraíba e dá outras providências.
de certificação oficial aos estabelecimentos
privados ou públicos que promovam
acessibilidade de pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida, no âmbito do Estado da
Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.