Autógrafo nº 918 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2021
Número
918
Data de Apresentação
01/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Paraíba que Acolhe" voltado para promoção de ações de proteção social, incluindo auxílio financeiro, para crianças e adolescentes órfãos do Covid-19 no âmbito da Política Estadual de Assistência Social, e dá outras providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.