Projeto de Lei Ordinária nº 3161 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3161
Data de Apresentação
12/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE
FUNCIONÁRIOS DE POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS DE INFORMAREM ÀS
AUTORIDADES POLICIAIS SOBRE
CONDUTORES QUE DEMONSTRAM SINAIS
DE EMBRIAGUEZ NO ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONÁRIOS DE POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS DE INFORMAREM ÀS
AUTORIDADES POLICIAIS SOBRE
CONDUTORES QUE DEMONSTRAM SINAIS
DE EMBRIAGUEZ NO ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.