Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa/Supressiva
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda de plenário - Medida Provisória nº 300/2021 - Modificando o artigo 1º e suprimindo todos os termos “Celso Furtado” .
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.