Indicação nº 910 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
910
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais de emergência do Estado da Paraíba manterem uma equipe multidisciplinar especializada em saúde mental, para atendimentos e acompanhamento dos casos de sofrimento psíquico, no âmbito do sistema único de saúde (SUS), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.