Autógrafo nº 951 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2021
Número
951
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Amigo da Escola, no âmbito do Estado da Paraíba, buscando apoio de pessoas físicas e pessoas jurídicas para firmarem parcerias com as escolas da rede pública estadual.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.