Indicação nº 915 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

915

Data de Apresentação

24/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicando ao Exmo. Governador do Estado da
    Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, adoção de PROJETO DE LEI estabelecendo
    no âmbito do Estado da Paraíba a paridade e a integralidade para os militares
    estaduais, em simetria com os militares federais, objetivando desta forma
    corrigir uma distorção histórica e valorizar todos os profissionais que compõem
    as forças da segurança pública do nosso Estado, iniciativa esta, inclusive, adotada
    pela Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Maria de
    Fátima Bezerra, através de Projeto de Lei que será apreciado pela Assembleia
    Legislativa desse ente federado.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 28 de Setembro de 2021