Requerimento nº 17922 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
17922
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação para apuração de possível prática de maus-tratos de animais, praticados pela atual gestão da Prefeitura de João Pessoa/PB, em face do lamentável descaso dos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.