Requerimento nº 17923 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
17923
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, para que, por meio da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, promova a inspeção e apuração da denúncia de prática de maus-tratos em animais, em face do lamentável descaso nos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, administrado pela Prefeitura de João Pessoa/PB, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.