Requerimento nº 18527 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
18527
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este Digno Colegiado, em questão de ordem, nos termos da
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja encerrada a 44ª
Sessão Ordinária, realizada no dia de hoje (26/10/2021), e em seguida, aberta a 2ª Sessão
Extraordinária para fins de votar, em segundo turno, a PEC nº 35/2021, “Altera o inciso XVI
do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a
Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”, já aprovada em primeiro
turno.
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja encerrada a 44ª
Sessão Ordinária, realizada no dia de hoje (26/10/2021), e em seguida, aberta a 2ª Sessão
Extraordinária para fins de votar, em segundo turno, a PEC nº 35/2021, “Altera o inciso XVI
do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a
Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”, já aprovada em primeiro
turno.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.