Emenda LOA nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinar os recursos acima indicados, mediante convênio ou instrumento congênere, para aquisição de equipamentos para o projeto Acesso Cidadão. Através da Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, inscrita sob o CNPJ: 13.163.334/0001-28.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.