Emenda LOA nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Ouro Velho/PB, recursos para aquisição de veículo para transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.