Requerimento nº 18658 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
18658
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3.303/2021 – Do Governador do Estado – Aprova o
Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial – PlanePIR e dá outras
providências;
• Projeto de Lei nº 3.304/2021 – Do Governador do Estado – Autoriza a
doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a
Prefeitura Municipal de Nova Floresta e adota outras providências.
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3.303/2021 – Do Governador do Estado – Aprova o
Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial – PlanePIR e dá outras
providências;
• Projeto de Lei nº 3.304/2021 – Do Governador do Estado – Autoriza a
doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a
Prefeitura Municipal de Nova Floresta e adota outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.