Emenda LOA nº 161 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
161
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao COFEP - Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba ltda., entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.535.673/0001-34, localizada no Sítio Avarzeado, s/n, na zona rural, no município de Pilões/PB, os recursos acima indicados, para o cultivo de flores e plantas ornamentais, com produção e distribuição de sementes certificadas, mudas e outras formas de propagação vegetal certificadas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.