Emenda LOA nº 162 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
162
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para o município de Cuitegi/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para pavimentação em paralelepípedos de ruas sob leito natural.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.