Emenda LOA nº 239 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
239
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O valor deverá transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere a Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba - CECNEQ, com CNPJ 09.421.053/0001-50, situada na Rua: Duque de Caxias, 29, Centro, João Pessoa, para a perfuração de poços artesianos no Quilombo Bonfim (Município de Areia), Quilombo Grilo (Município de Riachão de Bacamarte) e para implantar um sistema de irrigação no Quilombo de Matão (Município de Mogeiro), no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.