Emenda LOA nº 246 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
246
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, inscrita no CNPJ nº 01.627.117/0001-62, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 3333, Santa Rosa, no município de Campina Grande/PB, os recursos acima indicados, para custeio, realização de consultas médicas, exames laboratoriais, exames patológicos (biópsias) e citológicos, ultrassonografias, raio-x (normal e contrastado), mamografias e exames oftalmológicos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.