Emenda LOA nº 279 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
279
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir mediante convênio ou outro instrumento jurídico congênere para a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 06.258.899/0001-23, com a finalidade especifica de custear investimentos no melhoramento da infraestrutura do mangue e da barreira de Jacarapé.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.