Emenda LOA nº 354 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2021

Número

354

Data de Apresentação

12/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a Casa de Apoio a Criança Especial – CACE DA CIDADE DE LUCENA – PB, com CNPJ 17.216.738/0001- 93, situada na Rua: Mariano de Souza Falcão, SN, Centro, em Lucena, os recursos acima elencados para custeio das atividades em geral desenvolvidas pela entidade citada.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.