Emenda LOA nº 429 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
429
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para a ATURA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL E CULTURAL DE AREIA, organização sem fins lucrativos e econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.316.893/0001-11, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para a produção ou aquisição de mudas para florir a estrada PB 079 e também produção ou aquisição de mudas para reflorestar as margens da barragem Saulo Maia, em Areia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.