Emenda LOA nº 429 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2021

Número

429

Data de Apresentação

12/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir para a ATURA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL E CULTURAL DE AREIA, organização sem fins lucrativos e econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.316.893/0001-11, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para a produção ou aquisição de mudas para florir a estrada PB 079 e também produção ou aquisição de mudas para reflorestar as margens da barragem Saulo Maia, em Areia.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.