Emenda LOA nº 438 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
438
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para o município de Passagem, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a pavimentação a paralelepípedo de diversas ruas ou avenidas do município citado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.