Emenda LOA nº 450 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2021
Número
450
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferência mediante convênio ou instrumentos congêneres para o município de Itaporanga – PB, com a finalidade de construção de praças e equipamentos urbanos no referido município.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.