Requerimento nº 18956 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
18956
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento
Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que
seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE PROTESTO”, ao presidente
do Inep, Danilo Dupas, órgão e gestor responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio
– ENEM, que designou um dirigente do Inep para ler as questões que a equipe técnica havia
montado e solicitou a exclusão de mais de 20 delas ― especialmente aquelas que tratam da
história recente do país numa clara ação de censura que ocasionou no pedido de exoneração
coletiva de 37 dirigentes do órgão.
Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que
seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE PROTESTO”, ao presidente
do Inep, Danilo Dupas, órgão e gestor responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio
– ENEM, que designou um dirigente do Inep para ler as questões que a equipe técnica havia
montado e solicitou a exclusão de mais de 20 delas ― especialmente aquelas que tratam da
história recente do país numa clara ação de censura que ocasionou no pedido de exoneração
coletiva de 37 dirigentes do órgão.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.