Processo nº 26 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2021

Número

26

Data de Apresentação

16/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ATAÍDE MENDES PEDROSA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, REQUER nos termos do art. 283, II e III, do Regimento Interno de nossa Casa Legislativa, a concessão de 121(cento e vinte e um) dias de licença, sendo, inicialmente, 3 (três) dias para tratamento de saúde, concomitantemente com 118(cento e dezoito) dias para tratar de interesses particulares, conforme documentação comprobatória apresentada.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.