Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3445
Data de Apresentação
16/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade da comprovação de matrícula e da frequência, em instituição da rede de ensino, dos atletas menores de 18 (dezoito) anos de idade, pelos clubes oficiais de futebol, no âmbito do estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada