Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3494
Data de Apresentação
21/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de apoio psicológico voltado ao acompanhamento de policiais civis e militares, bombeiros militares e policiais penais, vítimas de trauma decorrente do exercício funcional.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.