Requerimento nº 20123 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
20123
Data de Apresentação
01/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas impostas para conter o avanço da Covid-19, concedendo permissão para a realização de eventos religiosos, bem como para o funcionamento do parque estadual marinho de areia vermelha, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.