Requerimento nº 20214 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
20214
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3.559/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Altera o
valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras
providências;
• Projeto de Lei nº 3560/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Fixa
percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de
confiança e dá outras providências.
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3.559/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Altera o
valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras
providências;
• Projeto de Lei nº 3560/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Fixa
percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de
confiança e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.