Requerimento nº 20250 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

20250

Data de Apresentação

08/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
    os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
    ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
    fins de apreciar na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
    Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas:
    • PROJETO DE LEI Nº 3.556/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO
    – Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças
    Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras
    providências.
    • PROJETO DE LEI Nº 3.557/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO –
    Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o
    Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a
    Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração
    dos integrantes da Polícia Militar do Estado.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.