Requerimento de Sessão Especial nº 344 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2022
Número
344
Data de Apresentação
09/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 7 de Agosto, data de aniversário dos 16 anos da Sanção da Lei Maria da Penha (Lei 1.1340/2006)
Indexação
Observação
Selos ODS
