Indicação nº 1029 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1029
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, Projeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização gratuita e prioritária de dispositivos contraceptivos reversíveis de longa duração mirena e kyleena para mulheres em situação de vulnerabilidade social, na forma em que menciona.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.