Requerimento nº 20735 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
20735
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir e avaliar a EFEITVIDADE DA LEI 10.648/2016 que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto imediato nas maternidades da rede pública e privada no Estado da Paraíba .
Indexação
Observação
Selos ODS
