Requerimento nº 21124 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
21124
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual da Paraíba, para que, dentro de suas atribuições, instaure um procedimento investigatório sobre o caso do menino Joab Ferreira da Silva, que deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma com Traumatismo Craniano, porém, na certidão de óbito, consta como uma das causas da morte a COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.