Projeto de Lei Ordinária nº 3701 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3701
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO PARA FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM PRESENCIADO OU PARTICIPADO DE ALGUM EVENTO TRAUMÁTICO RELACIONADO A ASSALTOS, ROUBOS, EXPLOSÕES OU SEQUESTROS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.