Projeto de Lei Ordinária nº 877 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
877
Data de Apresentação
15/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS, GRAVIDEZ PRECOCE E AO USO DE DROGAS, EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.