Pedido de Informação nº 196 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2005
Número
196
Data de Apresentação
15/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- 196/2005 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – SOLICITANDO QUE ESTA CASA FORMULE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SUBSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ACERCA DO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB, COM BASE NO SEGUINTE QUESTIONAMENTO:
A) HÁ ALGUM INVESTIMENTO DO ESTADO COM RECURSOS DO FIC – FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA – PARA O SÃO JOÃO DE SOLÂNEA?
B) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO?
C) QUAIS AS ATRAÇÕES CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO?
D) QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA?
E) QUAL O VALOR CONTRATUAL DE CADA BANDA?
F) QUAL A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA DE SOLÂNEA PARA O ESTADO?
G) HÁ OUTRAS DESPESAS PARA O ESTADO – TIPO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ÍTEM RELATIVO A INFRAESTRUTURA DO EVENTO?
H) QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, COM BASE NOS MESMOS QUESTIONAMENTOS, NOS ANOS 2002, 2003 E 2004?
A) HÁ ALGUM INVESTIMENTO DO ESTADO COM RECURSOS DO FIC – FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA – PARA O SÃO JOÃO DE SOLÂNEA?
B) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO?
C) QUAIS AS ATRAÇÕES CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO?
D) QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA?
E) QUAL O VALOR CONTRATUAL DE CADA BANDA?
F) QUAL A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA DE SOLÂNEA PARA O ESTADO?
G) HÁ OUTRAS DESPESAS PARA O ESTADO – TIPO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ÍTEM RELATIVO A INFRAESTRUTURA DO EVENTO?
H) QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, COM BASE NOS MESMOS QUESTIONAMENTOS, NOS ANOS 2002, 2003 E 2004?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.