Pedido de Informação nº 196 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2005

Número

196

Data de Apresentação

15/06/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - 196/2005 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – SOLICITANDO QUE ESTA CASA FORMULE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SUBSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ACERCA DO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB, COM BASE NO SEGUINTE QUESTIONAMENTO:
    A) HÁ ALGUM INVESTIMENTO DO ESTADO COM RECURSOS DO FIC – FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA – PARA O SÃO JOÃO DE SOLÂNEA?
    B) QUAL A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO ORÇAMENTO DE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO?
    C) QUAIS AS ATRAÇÕES CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO?
    D) QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA?
    E) QUAL O VALOR CONTRATUAL DE CADA BANDA?
    F) QUAL A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA DE SOLÂNEA PARA O ESTADO?
    G) HÁ OUTRAS DESPESAS PARA O ESTADO – TIPO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ÍTEM RELATIVO A INFRAESTRUTURA DO EVENTO?
    H) QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, COM BASE NOS MESMOS QUESTIONAMENTOS, NOS ANOS 2002, 2003 E 2004?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.