Indicação nº 1082 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1082
Data de Apresentação
22/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO de Projeto de Lei que INSTITUI E DISCIPLINA AUXILIO, DESTINADO A BENEFICIAR ÓRFÃOS E ÓRFÃS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.