Requerimento nº 21812 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
21812
Data de Apresentação
27/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS DETENTAS QUE CUMPREM PENA NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CAJAZEIRAS E QUE ESTÃO PROVISORIAMENTE RECOLHIDAS NO PRESÍDIO DA CIDADE DE PATOS, RETORNEM À UNIDADE PRISIONAL DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAQUELA CASA DE DETENÇÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.