Requerimento nº 21861 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
21861
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O GOVERNO ESTADUAL REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES PARA O PLANTIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES EM TEMPO HÁBIL, ATENDENDO OS REQUISITOS DE QUALIDADE, QUANTIDADE, VARIABILIDADE E POTENCIALIDADES LOCAIS, BEM COMO O GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DESSAS SEMENTES SEJAM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.