Veto nº 314 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
314
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3315/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Estabelece que os hospitais públicos e particulares, situados no Estado da Paraíba, disponibilizem banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.